20 fevereiro 2011

Novo escândalo na Petrobras: Cerca de 300 mil funcionários não são concursados.

Embalada pelo aumento da produção e dos negócios, a Petrobras turbinou a contratação de funcionários terceirizados e está usando esse tipo de mão de obra de forma irregular em atividades estratégicas e de alto risco, como a fiscalização de serviços de prospecção de petróleo nas plataformas em alto-mar. Enquanto amplia a atuação dos terceirizados, trava uma batalha com o Ministério Público do Trabalho, por meio de recursos na Justiça, empurrando decisões judiciais que determinam a substituição desses trabalhadores por funcionários concursados nas chamadas atividades-fim.
Os terceirizados chegam perto de 300 mil funcionários em todo o sistema. Com base em cálculos do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União (TCU), conclui-se que em torno de 80% estão em situação irregular, exercendo atividades-fim que só poderiam ser executadas por concursados, segundo determina a Constituição, no artigo 37.
Pelo último balanço oficial da estatal, relativo a 2009, para cada funcionário concursado a Petrobras tinha 3,8 terceirizados. Em 2010, a proporção teria sido de 3,6, segundo a estatal: 291 mil terceirizados para um quadro de carreira de 80 mil funcionários.
Confirmado esse quadro na divulgação do próximo balanço de sustentabilidade, a Petrobras terá contabilizada a contratação de 135 mil terceirizados desde 2005 - quando 92 mil foram aprovados em concurso - enquanto o quadro de concursados aumentou em 26 mil. Nos últimos cinco anos, para cada concursado admitido pela empresa, entraram cinco terceirizados.
Na contramão do Ministério Público do Trabalho, que fechou acordo com o governo federal em 2006 para a substituição dos terceirizados em situação irregular na administração direta até 2010, com a mesma recomendação para a administração indireta, a maior estatal federal não apenas ampliou o número de funcionários terceirizados no período, como as atividades desempenhadas por eles. Do portal do Jornal O Globo .

Fonte Primária: Blog do Aluizio Amorim.