31 julho 2011

Mudanças no Código de Processo Penal são tema de curso no MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta sexta-feira (29/7) o curso "A Lei n. 12.403/2011 e seu impacto sobre a atuação do Ministério Público". O curso aconteceu durante todo o dia, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, localizado no 1º Andar do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O curso foi ministrado pelos Promotores de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, Diretor do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público, Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona e Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Charles Emil Machado Martins, Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da UNISINOS.
Os palestrantes abordaram as modificações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 12.403/11 que entrou em vigor no dia 4 de julho. As palestras trataram sobre assuntos como os Motivos Informadores da Lei 12.403/2011, prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
Na abertura do curso, o Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), deu as boas-vindas aos participantes. Elogiou os presentes pelo interesse e pela busca por informação e comentou sobre o trabalho do CCR com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento (CEAF) na instrução dos colegas à frente da área criminal.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, representando o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, abriu o evento comentando sobre a atuação do membros do Ministério Público no panorama atual da realidade brasileira, lembrando que, como agentes de transformação, devem ter a preocupação constante de praticar a prevenção.
Compuseram, ainda, a mesa de abertura o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, a Subcorregedora-Geral do MPSC, Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer, e os palestrantes Promotores de Justiça Mauro Fonseca Andrade e Charles Emil Machado Martins.