03 agosto 2011

STF fica com só nove ministros


STF fica com só nove ministros

(03.08.11)

Foi confirmada ontem (02), oficialmente, a próxima aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do STF. O ato de jubilamento, a vigorar a partir da próxima segunda-feira (08) já foi assinado anteontem (1º) pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça e segue agora para o Palácio do Planalto. 
A aposentadoria só será efetivada formalmente com publicação de decreto presidencial. 
Entrementes, o ministro Joaquim Barbosa estará afastado da corte pelo menos até o fim do mês, por conta de uma cirurgia no quadril. Há quatro anos, o magistrado sofre com dores na região do quadril e na lombar.  O Supremo informou que o ministro se recupera bem da intervenção cirúrgica - já realizada - mas necessita de repouso. 
Barbosa é responsável por um dos julgamentos mais aguardados do STF, o do mensalão. A previsão é de que os 36 réus do processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal Roberto Jefferson, comecem a ser julgados somente no ano que vem.
Com as duas defecções - uma definitiva, a outra temporária - o Supremo estará nas próximas semanas limitado a nove integrantes.







Leandro Ribeiro Maciel
Advogado - OAB/SC 17.849
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