09 setembro 2011

Corrupção desvia R$ 682 milhões nos Transportes

Escândalo nos Transportes 08/09/11, 21:38

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira parte do relatório sobre a auditoria feita, por orientação da presidente Dilma Rousseff, no Ministério dos Transportes, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e na Valec. A análise foi feita após reportagem de VEJA querevelou um esquema de superfaturamento, cobrança de propina e direcionamento irregular de licitações na pasta. Os auditores encontraram 66 irregularidades em todos os 17 contratos e concorrências analisados que provocaram prejuízo de 682 milhões de reais aos cofres públicos – correspondente a 13% do total de 5,1 bilhões fiscalizados. O relatório completo será divulgado nesta sexta.

"A partir dos casos descritos, é possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos", detalha o relatório. 

Aumento de custos - A auditoria apontou também que há diversos projetos antigos no Dnit que acabam passando por licitação de forma defasada, o que provoca a necessidade de mudanças posteriores nos contratos, aumentando os custos da obra. O texto exemplifica o caso com três empreendimentos que receberam aditivos contratuais 25% acima do limite legal – em um deles, o custo aumentou em 73,7%.

A análise da CGU confirma as irregularidades na contratação da Tech Mix, empresa que fornece pessoal ao Dnit. O site de VEJAmostrou que a escolha da companhia se deu em um processo repleto de fraudes: "No caso das constatações relacionadas à Empresa Tech Mix, os resultados dos exames realizados demonstraram que o contrato em tela contém diversas impropriedades e irregularidades. O procedimento licitatório ocorreu de forma conturbada, a começar pela escolha da modalidade de pregão", diz o documento da Controladoria Geral da União.

A empresa não apresentou registros que comprovam a situação regular de trabalhadores cedidos ao Dnit, o que sugere o emprego de funcionários-fantasma.O relatório da CGU diz ainda que denúncias sobre o contrato, feitas por outras empresas, não foram investigadas adequadamente.

Investigação - De acordo com a CGU, foram abertos sete processos administrativos disciplinares, uma sindicância patrimonial e outra Investigativa envolvendo mais de trinta servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. O relatório completo será divulgado nesta sexta-feira.

O escândalo foi o responsável pela queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, senador e presidente do PR, e pela faxina política iniciada pela presidente Dilma. O caso irritou os parlamentares do PR, que decidiram abandonar a base de apoio ao governo no Congresso, declarando independência. Nesta semana, elesameaçaram assinar o requerimento para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Corrupção, defendida pela oposição, caso o relatório da CGU fosse prejudicial aos integrantes do partido, que dominavam os cargos nos Transportes.

Reação - O ex-ministros dos Transportes Alfredo Nascimento, em cuja gestão ocorreu a maior parte das irregularidades, emitiu uma nota em que defende a continuidade das investigações e afirma que o relatório da CGU não esclarece as dúvidas sobre o caso.  "O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) avalia que as conclusões hoje apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes", diz o texto. A nota conclui:  "Alfredo Nascimento aguarda e mantém sua determinação de ver as suspeitas veiculadas pela imprensa, sem a apresentação de provas, esclarecidas de modo cabal pelos órgãos de investigação".


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Leandro Ribeiro Maciel
Advogado - OAB/SC 17.849
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